Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19

O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

 A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.